Política de KYC e AML da Gingabet

A Gingabet aplica os processos de KYC e AML para confirmar a identidade de cada usuário, prevenir fraudes e combater crimes financeiros dentro da plataforma, com foco constante na proteção de conta de cada titular. Essas verificações sustentam um conjunto de garantias para todos os usuários:

• Condições de jogo justo entre todos os participantes da plataforma;
• Segurança do usuário em cada etapa da experiência de apostas;
• Transparência nos processos de verificação de identidade e nas transações realizadas;
• Cumprimento dos requisitos regulatórios vigentes no Brasil e em outras jurisdições aplicáveis.

Todo novo usuário deve concluir a verificação de identidade antes de realizar saques ou continuar utilizando determinados recursos da plataforma. Durante o processo de envio de documentos, podem ser solicitadas as seguintes categorias:

• Documento de identificação oficial com foto, como RG, CNH ou passaporte;
• Comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos meses;
• Confirmação de titularidade do método de pagamento utilizado para depósitos e saques;
• Dados pessoais adicionais, quando necessários para concluir a verificação de ID.

A Gingabet implementa controles internos para prevenir a lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas na plataforma. Esses controles incluem:

• Monitoramento de transações e de padrões de atividade em todas as contas;
• Regras automatizadas de detecção para identificar comportamentos fora do padrão;
• Diligência reforçada em situações classificadas como de maior risco;
• Revisão de transferências de valores elevados ou movimentações incomuns;
• Classificação de risco aplicada a cada titular de conta;
• Verificação de listas de sanções e de pessoas politicamente expostas (PEP);
• Comunicação às autoridades competentes quando exigido pela legislação aplicável, em cumprimento às obrigações de reporte estabelecidas pelos órgãos reguladores.

Determinadas condutas são restritas na plataforma para apoiar as medidas de KYC e AML e proteger todos os usuários. Entre as atividades proibidas estão:

• Criação ou uso de múltiplas contas pelo mesmo titular;
• Apresentação de documentos falsificados ou obtidos de forma irregular;
• Tentativas de lavagem de dinheiro por meio de depósitos, apostas ou saques;
• Manipulação de sistemas, jogos ou mecanismos de apostas da plataforma;
• Compartilhamento ou venda de acesso a contas de usuário;
• Utilização de métodos de pagamento pertencentes a terceiros;
• Fornecimento de dados pessoais falsos ou representação da identidade de outra pessoa.

O descumprimento das regras de KYC e AML resulta em medidas de enforcement por parte da Gingabet, proporcionais à gravidade da infração identificada. Entre as medidas aplicáveis estão a suspensão temporária ou permanente da conta, o congelamento ou confisco de fundos vinculados a atividade suspeita, o cancelamento de apostas ou ganhos obtidos em desacordo com esta política, e a comunicação às autoridades competentes quando aplicável.

Cada titular de conta é responsável por fornecer dados pessoais precisos e mantê-los atualizados durante todo o período de uso da plataforma. A verificação de identidade deve ser concluída dentro dos prazos indicados, evitando restrições de acesso a saques ou a determinados recursos. Solicitações de documentos adicionais, enviadas pela equipe de conformidade, exigem resposta dentro do prazo estabelecido. Somente métodos de pagamento de titularidade do próprio usuário podem ser utilizados para depósitos e saques. Qualquer atividade suspeita identificada na conta ou na plataforma deve ser reportada à equipe de suporte assim que possível, em linha com o compromisso da Gingabet com o jogo responsável.

A Gingabet mantém padrões de jogo justo e transparência para proteger os usuários e preservar um ambiente seguro de apostas. Esses padrões se apoiam nos seguintes princípios:

• Cumprimento integral das normas de KYC e AML em todas as operações;
• Confidencialidade e proteção de dados pessoais de cada titular de conta;
• Monitoramento contínuo de transações para identificar atividade suspeita;
• Prevenção de manipulação de jogos e de comportamentos desleais;
• Suporte dedicado aos usuários em questões relacionadas à segurança da conta;
• Responsabilidade compartilhada entre plataforma e usuários na prevenção de fraudes;
• Condições equivalentes de jogo para todos os titulares de conta registrados na plataforma.